Registro no INPI: Como proteger a minha marca


Por: Thaís Pereira

Você sabe qual a importância de fazer o registro de marca no INPI - Instituto Nacional da Propriedade Industrial? Muitas pessoas não sabem, outras sabem, mas tem diversas dúvidas sobre o processo. Por isso, convidamos a Karen, consultora comercial da ACE-Guarulhos para uma entrevista. Assim, perguntamos algumas das dúvidas mais frequentes que ouvimos de nossos clientes. Fica o nosso agradecimento para a Karen e para a ACE, que é especialista em Registro no INPI e nos respondeu com a maior atenção!


Apesar de muitos acharem que os custos envolvidos são uma despesa, o registro de marca é um investimento, pois registrar uma marca é a única forma legal de proteger sua empresa de possíveis plagiadores. Para isso, é preciso procurar o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) e fazer o pedido, que será examinado de acordo com a Lei de Propriedade Industrial e demais resoluções administrativas do órgão, todo processo tem a duração de um ano e meio, dois anos.


Qualquer pessoa física ou jurídica que esteja exercendo atividade legalizada e efetivada pode requerer o registro de uma marca, mas é preciso ficar atenta aos prazos “O INPI é um órgão nacional aberto, então qualquer pessoa pode entrar com processo, porém ele é um processo de serviço, então ele abre um período de argumentação. Caso a marca seja questionada por uma outra pessoa que já tenha entrado com o processo para registrar aquela marca, aí você precisa entrar com recurso. E se você perder um prazo estimado pelo INPI para dar andamento, até próprio deferimento em si, você perde todo o processo”, afirma a Consultora Comercial da Associação Comercial e Empresarial de Guarulhos, Karen Cunha. Para isso não acontecer é recomendável que haja um acompanhamento do processo.


Segundo a consultora, o ideal é que antes de dar entrada no processo de registro, o empreendedor realize uma pesquisa de viabilidade antes mesmo de criar a identidade; assim não corre o risco de elaborar a identidade de uma marca que já é registrada e acarretará no cancelamento do processo ou na necessidade de contratar um profissional no assunto, “pode acabar saindo mais caro no decorrer do caminho se precisar contratar um advogado para um recurso ou até uma defesa”.


Quanto ao registros de marcas com nome em outro idioma, Karen deixa claro que é permitido, mas que é somente válido em território nacional; nomes próprios também são permitidos, contanto que não existe uma marca com o mesmo nome já registrado.


Se durante o processo de deferimento do INPI você encontrar alguém usando o nome da sua marca, fique tranquilo, segundo a consultora se você já deu a entrada no processo, a prioridade da marca é sua “...se você já entrou com o processo, é gerado um protocolo e você tem a prioridade. Vendo que outra pessoa está utilizando a marca com o mesmo nome, você pode entrar com recurso”.


Optar por não registrar a marca pode ser perigoso! Se outra pessoa registra o nome da sua empresa, você corre o risco de em algum momento o dono da marca pedir os direitos autorais ou até mesmo a retirada da marca na sua empresa, gerando inúmeras dores de cabeça, “Mesmo que sua empresa esteja no mercado há mais tempo. Quem tem o direito da marca é quem entra primeiro com o registro da marca. Por exemplo, eu acabei de abrir o MEI e quero registrar a marca que você já usa há mais de dez anos, se eu registrar primeiro a prioridade é minha, então eu posso solicitar que você faça a retirada da marca, mesmo você usando a marca há mais tempo”.


Ao concluir o deferimento do processo e estiver com o certificado em mãos, não será mais possível alterar a marca. Para essa ação, é necessário abrir outro processo e iniciar novamente todas as etapas de registro de marca. É possível somente alterar o titular que responde pela marca, ou seja, a qualquer momento a marca pode ser transferida para o nome de outra pessoa.


Outra observação que a consultora comercial atenta, é sobre o uso do símbolo de registrado ®. O uso desse símbolo só é permitido após o deferimento da marca, “Não é permitido o uso do símbolo, nem enquanto o processo está em andamento . Porque o processo pode dar tanto indeferido quanto deferido, então só depois do certificado é possível usá-lo. Caso use, pode incidir em crime de concorrência desleal ou falsidade ideológica”.


Karen, muito obrigado! Foram ótimos esclarecimentos. Você ainda tem alguma dúvida? Mande pra nós. Registre sua marca, proteja-se e sucesso!


· Quer saber mais sobre Registros de Marca? Karen Cunha, consultora comercial na ACE-Guarulhos: (11) 97571-0349

· Site do INPI para fazer buscas: gru.inpi.gov.br

· Precisa de uma marca? Vamos criar juntos: (11) 96527-7698

37 visualizações

_SITE

_CONTATO

  • AGENCIA DE PUBLICIDADE EM GUARULHOS
  • AGENCIA DE PUBLICIDADE EM GUARULHOS
  • Branca Ícone LinkedIn
  • Fale com a gente via WhatsApp